Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região, COREM 4R. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
- INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para os Conselhos. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Abaixo, detalhes para que seja solicitada ao COREM 4R qualquer informação desejada:
Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 17h.
Responsável: [nome do conselheiro/membro]
Registro COREM: [número de registro no COREM 4R]
E-mail: corem4r@corem4r.org.br
Autoridade de Monitoramento da LAI: [nome e cargo da autoridade]
- MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E RECURSO
Não localizou a informação desejada em nosso site? Preencha o formulário do link abaixo e envie no e-mail corem4r@corem4r.org.br para obter a informação desejada:
Formulário Solicitação de Informação
- PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (FALA.BR)
A Portaria Interministerial no 1.254, de 18 de maio de 2015, institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), para recebimento e tratamento de pedidos de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal, podendo ser acessado através do link Fala.BR. Através deste sistema o cidadão pode participar formulando pedidos de acesso à informação, contribuindo para a eficiência, gestão e transparência ao tratamento dos pedidos de acesso à informação
Acesse o link caso deseje fazer um pedido de acesso à informação, fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou enviar sugestões:
Fala.Br – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
- RELATÓRIO ANUAL DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Sobre o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação, nos termos do art. 67, inciso II, do Decreto no 7.724/2012, deve ser disponibilizado relatório anual que equivale ao seu envio para a CGU. Acesse através do link abaixo, para que possa visualizar o relatório: