A Ouvidoria é um instrumento de comunicação entre o cidadão e o Conselho Regional de Museologia da 4ª Região – COREM 4R e objetiva garantir os direitos de manifestação do usuário acerca da prestação de serviços públicos. O trabalho da Ouvidoria segue as diretrizes da Lei nº 13.460/2017.
Tod(os, as, es) poderá(ão) apresentar denúncia formal/queixa contra profissional Museólog(o, a, e) ou qualquer instituição que atua na área museológica ao constatar evidência ou conduta em desacordo com a ética e a disciplina profissional, a fim de solicitar que tais fatos sejam apurados.
O COREM 4R, como Autarquia Federal de direito público, não pode aceitar denúncia anônima, entretanto, é garantida a confidencialidade no tratamento das manifestações e nas orientações fornecidas. Como as partes precisam ser avisadas sobre o andamento do processo, há a necessidade de identificação d(o, a, e) denunciante, mas ao(a) denunciante é assegurado o sigilo dos dados.
A denúncia poderá ser apresentada pelo formulário abaixo e pelo e-mail denuncia@corem4r.org.br, que deverá conter nome d(o, a, e) denunciante, relato da denúncia e, caso deseje anexos que podem corroborar para análise da irregularidade.
As denúncias serão analisadas pela Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional(COFEP), se constatada a irregularidade será aberto Processo Administrativo de Fiscalização, dando amplo espaço para defesa d(o, a, e) denunciad(o, a, e). Caso a denúncia seja improcedente, será arquivada.
Tipos de manifestações
Denúncia – Comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgãos apuratórios.
Elogio – Demonstração de reconhecimento ou satisfação pela obtenção do resultado desejado ou qualidade do atendimento recebido.
Reclamação – Demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público.
Simplifique – Sugestão para revisão de procedimentos ou normas dos serviços prestados.
Solicitação – Requisição de adoção de providências.
Sugestão – Apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados.
O formulário com a manifestação d(o, a, e) usuári(o, a, e) poderá ser encaminhado por meio eletrônico, ou correspondência convencional, para os endereços abaixo:
E-mail: denuncia@corem4r.org.br
Garantimos a confidencialidade no tratamento das manifestações e nas orientações fornecidas. Buscamos contribuir com a solução do problema junto às partes envolvidas e com a mediação de conflitos. Agradecemos por colaborar com sua manifestação.